Os planos de governo de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno da eleição presidencial, apresentam caminhos diferentes para a cultura, segundo levantamento da Agência Brasil.

Flávio promete preservar o patrimônio histórico, dos centros históricos às obras e acervos. Na área de financiamento, não fala em aumento de recursos, mas diz que vai aperfeiçoar as leis de incentivo, corrigir distorções e favorecer polos regionais. O plano não traz propostas para o audiovisual nem para a cultura digital.

Lula propõe aperfeiçoar a Lei Aldir Blanc e a Lei Rouanet, avançar na desconcentração regional dos recursos e ampliar, via PAC, a infraestrutura cultural em territórios periféricos. O petista também prevê regulamentar o streaming, aprovar uma lei de direito autoral no ambiente digital, regulamentar a inteligência artificial e criar uma política de salvaguarda para mestras e mestres da cultura popular.

Na economia criativa, Lula promete ampliar o crédito, abrir mais vagas em cursos técnicos de formação artística e fomentar a indústria de games, além de integrar cultura e educação nas escolas de tempo integral.

O levantamento lembra que, no governo Bolsonaro, o Ministério da Cultura foi transformado em secretaria e os recursos estatais para projetos culturais caíram de R$ 245,5 milhões, em 2018, para R$ 89,5 milhões, em 2022. Já entre 2023 e 2025, foram destinados R$ 3,6 bilhões ao setor via Cota de Tela e Fundo do Audiovisual.

Foto: Arquivo/Agência Brasília