Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta terça-feira (10), um memorando de entendimento para ampliar a cooperação na criação e no aprimoramento de políticas tributárias voltadas às pessoas de maior patrimônio.

O documento foi firmado pelos ministros da Fazenda do Brasil, Dario Durigan, e da Espanha, Arcadi España. O objetivo é fortalecer a tributação dos super-ricos, estimular sistemas fiscais mais progressivos e combater a concentração de renda e riqueza, além de mobilizar outros países em torno do tema.

Entre as medidas previstas estão o intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, a realização de estudos conjuntos, o debate sobre reformas tributárias e o fortalecimento da atuação dos dois países em organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O memorando estabelece uma agenda de colaboração, mas não determina a criação imediata de novos impostos nem obriga os países a mudar suas legislações. Cada governo continuará responsável por decidir suas próprias políticas tributárias.

Não existe um valor preciso que defina quem é super-rico. Quando presidiu o G20, em 2024, o Brasil defendeu a proposta do economista francês Gabriel Zucman, que prevê um imposto mínimo global de 2% sobre patrimônios superiores a US$ 100 milhões.

Foto: Washington Costa/MF. Fonte: Agência Brasil