O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, rejeitou neste sábado (17) o pedido do Partido Novo para proibir apresentações artísticas e trios elétricos nos atos pela democracia marcados para este domingo (18), a uma semana do segundo turno das eleições.

O Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra entidades civis e estudantis ligadas ao movimento “Brasil nas Ruas”. Para o partido, os eventos funcionariam como atos de campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e configurariam “showmício”, prática proibida pela legislação eleitoral.

Na decisão, Cueva afirmou que não há, até agora, provas suficientes de que as manifestações façam parte da programação oficial da campanha ou sejam organizadas sob sua direção. Segundo o ministro, a presença de artistas e a manifestação de posições políticas, isoladamente, não caracterizam propaganda eleitoral irregular, e a proximidade ideológica entre organizadores e candidato não comprova vínculo jurídico, financeiro ou organizacional. Ele ressaltou, porém, que a decisão não atesta antecipadamente a legalidade dos atos e que eventuais irregularidades poderão ser apuradas pela Justiça Eleitoral.

A decisão abrange os atos em Copacabana, no Rio de Janeiro, em Salvador e em Porto Alegre. No Rio, estão previstos Caetano Veloso, Simone, João Bosco, Frejat, Marina Sena e Fernanda Abreu; em Salvador, Daniela Mercury. O coletivo 342 Artes, um dos organizadores, sustenta que a lei não impede artistas de expressarem opiniões políticas.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil