O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu neste domingo (11) a campanha do presidente Lula (PT) de veicular anúncios pagos que afirmam que o adversário Flávio Bolsonaro (PL) é contra o fim da escala 6×1. A decisão atendeu a um pedido da campanha de Flávio, apresentado depois que o PT publicou no Facebook um vídeo com a mensagem “Flávio é contra a escala 6×1”.
Para Mendonça, embora a legislação eleitoral permita anúncios pagos, o conteúdo configurou propaganda negativa, o que é vedado. Segundo a decisão, a mensagem é “predominantemente direcionada à desqualificação” do candidato. O anúncio classificava a posição de Flávio como “desumana”.
A campanha de Lula não poderá contratar novas veiculações, e a Meta foi notificada para desativar os anúncios e informar os valores pagos. A decisão cita ao menos dois pagamentos, de R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil.
Em entrevistas, Flávio tem dito ser a favor de uma “alternativa melhor”, em que o trabalhador possa escolher a carga horária por acordo com o empregador. O tema está na pauta do Senado: o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, marcou para quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da PEC que acaba com a escala 6×1.
No mesmo dia, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu um vídeo do horário eleitoral de Lula e o canal “Exército do Lula” no WhatsApp. Horas depois, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, liberou o canal.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
