O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), criado para avaliar os estudantes de medicina e a qualidade dos cursos no país. A medida vem sendo chamada de “OAB da Medicina”.
A prova será aplicada em três momentos da graduação: no segundo, no quarto e no sexto ano. A ideia é identificar dificuldades de aprendizagem, medir o desempenho dos alunos e acompanhar a qualidade das faculdades.
Com a lei, o Enamed passa a ser condição para o exercício da medicina. A exigência vale para quem ingressou no curso a partir de 19 de junho de 2026, data da medida provisória que deu origem ao texto. Estudantes já matriculados antes disso e médicos com diploma reconhecido seguem as regras anteriores.
Para Lula, a mudança deve melhorar o atendimento à população. “Quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia a gente tem de que nós vamos viver mais”, afirmou.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, explicou que o exame será feito em parceria com o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou a avaliação como um teste de progresso.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
