O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou o calendário de discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. Segundo ele, a decisão cumpre acordos políticos firmados com os senadores.
Alcolumbre afirmou que pretende seguir o rito exigido para propostas de emenda constitucional, que prevê cinco sessões deliberativas de discussão antes da votação em primeiro turno. Essas sessões estão previstas para esta e a próxima semana, e a votação pode ocorrer no dia 15 de outubro.
O presidente da Casa disse que deseja cumprir integralmente o procedimento constitucional e que cada senador votará de acordo com a própria consciência. Ele também sinalizou que já tem posição definida sobre o tema.
Após o primeiro turno, são necessárias mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, o equivalente a três quintos da Casa, nas duas votações.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. Depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em setembro, Alcolumbre aguardou o fim do primeiro turno das eleições para pautar o tema, com o argumento de evitar interferências no processo eleitoral.
Foto: Reprodução/Agência Senado
