O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1. O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira (9).
Segundo Alcolumbre, a decisão cumpre o compromisso de pautar o tema com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental. A base do governo tentava levar a proposta ao plenário desde antes das eleições.
A PEC garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. Pelo texto, 60 dias após a promulgação as empresas terão de adotar a escala 5×2 e a jornada de 42 horas. Doze meses depois, a carga cai para 40 horas.
A proposta prevê ainda regra diferenciada para trabalhadores com diploma de nível superior e salário a partir de R$ 21.188,87, que poderão negociar diretamente a jornada, desde que mantida a escala 5×2.
Aprovada pela Câmara em maio e pela CCJ do Senado em setembro, a PEC precisa passar por dois turnos no plenário. Se os senadores alterarem o texto, ele volta para nova análise dos deputados.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
