O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou o senador Flávio Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil por pagar pelo impulsionamento, nas redes sociais, de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (5).
A ação foi movida por Lula e pela coligação Brasil Pronto pra Mais contra um anúncio veiculado no Instagram entre 4 e 18 de setembro. Na peça, Flávio afirmava que “Lula abandonou o Brasil” e que sua candidatura iria “resgatar o país”, além de pedir votos.
Para Mendonça, o vídeo se baseava na desqualificação direta do presidente. A legislação eleitoral permite pagar para ampliar o alcance de conteúdos que promovam candidaturas, mas proíbe o recurso para propaganda negativa contra adversários. O ministro ressaltou, porém, que as críticas não são ilícitas por si só e podem circular de forma orgânica.
A publicação continua no ar, mas Flávio não pode contratar novo impulsionamento do mesmo anúncio ou de conteúdo “substancialmente equivalente”. Os demais pedidos foram negados.
A decisão sai logo após o primeiro turno. Com 99,99% das urnas apuradas, Flávio teve 47,03% dos votos, contra 45,16% de Lula, segundo dados parciais do TSE. Os dois disputam o segundo turno.
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