Relator da Telessaúde, Pedro Vilela informa que matéria vai à sanção presidencial

Rebecca Loureiro

14 de dezembro de 2022


O projeto de lei da telessaúde vai agora à sanção presidencial, informou o deputado Pedro Vilela (PSDB), relator da matéria na Câmara Federal, depois que os parlamentares aprovaram parcialmente, terça-feira, dia 13, sugestões do Senado ao projeto. Foi o relatório de Pedro que abrangeu na modalidade remota os serviços de saúde a todos os profissionais desta área, antes restritos aos médicos, ampliando a saúde pública no país. 

O único dispositivo acatado inclui no Estatuto da Pessoa com Deficiência a determinação para que o Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolva ações para a prevenção de deficiências por causas evitáveis por meio do aprimoramento do atendimento neonatal, com oferta de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém-nascidos, inclusive por telessaúde.


O deputado Pedro Vilela contou que o seu relatório foi elaborado ouvindo todos os setores da área da saúde e especialistas em tecnologias, para garantir que o serviço seja prestado com a máxima qualidade possível. “O PL é o resultado de um trabalho minucioso e de esforços conjuntos”, destacou o parlamentar. 


Será considerada telessaúde a prestação de serviços de saúde à distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação. A telessaúde engloba a telemedicina, atendimento em enfermagem, fisioterapia e psicologia, entre outras. 

Fonte: Assessoria

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