Prefeitura quer municipalizar porto de Maceió

id5

29 de abril de 2022

O prefeito de Maceió, JHC enviou documento ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas com o objetivo de municipalizar a administração do Porto de Maceió.

De acordo com o apontamento a legislação a respeito da exploração de portos sofreu grandes atualizações e conforme a Lei Federal N°12.815, de 2013, um dos instrumentos é a delegação da administração dos portos a Municípios e Estados.

JHC pontua em seu pedido que havendo sinalização positiva, por parte do governo federal, serão tomadas medidas para implementar uma gestão profissional e modernizada para o Porto de Maceió.

No documento enviado ao ministro, o prefeito JHC exemplifica os casos do porto de Roterdã, na Holanda, como um dos mais bem integrados à municipalidade do mundo, tanto no aspecto administrativo como no retorno social.

Matérias relacionadas...