Lula sanciona lei que aumenta salário de ministros do STF

Rebecca Loureiro

12 de janeiro de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, oito projetos de lei, aprovados no final de 2022 pelo Congresso Nacional, que concedem reajustes aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo dos próximos anos até chegar a R$ 46,3 mil em 2025. 

Outras carreiras também foram beneficiadas. Quando da aprovação do projeto de Lei no Congresso, a estimativa feita era de que, somente em relação aos ministros do STF, o impacto orçamentário neste ano seria de R$ 910,3 mil – para todos os membros do Judiciário da União, o impacto será de R$ 255 milhões.

O reajuste de 18% nos salários foi aprovado em dezembro pelo Congresso. De acordo com o texto da lei, a remuneração dos ministros passará dos atuais R$ 39.293,32 para R$ 46.366,19, até 1° de fevereiro de 2025. 

As altas são progressivas. A partir de 1° de abril de 2023, a remuneração subirá para R$ 41.650,92; em 1° de fevereiro de 2024, chegará a R$ 44.008,52; e em 1° de fevereiro de 2025, aos R$ 46.366,19.

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