O juiz José Bittencourt Araújo, da Central de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) converteu em prisão preventiva, a prisão em flagrante do ex-vereador por Maceió Paulo Corintho, que foi detido durante a madrugada desta terça-feira (1º), após ser pego dirigindo alcoolizado e tentar subornar os policiais, no bairro da Jatiúca, onde reside.
Segundo a decisão do magistrado, a prisão preventiva se justifica no presente caso, devido a “materialidade delitiva” ter sido “perfeitamente comprovada pelo Termo de Constatação de Alcoolemia e pelo depoimento policial de fls. 08/09 juntados aos autos. No que tange à autoria, os indícios são mais que suficientes, bastando a leitura dos depoimentos coligidos para confirmar tal assertiva”.
Paulo Corintho foi preso em flagrante por embriaguez ao volante e corrupção ativa. Segundo os policiais, o ex-vereador ofereceu R$ 100 para ser liberado, durante a madrugada. Os militares estavam em um posto de combustíveis, onde Corintho chegou e saiu cantando pneus. Os policiais seguiram o carro e deram ordem de parada, mas não foram obedecidos. O ex-parlamentar só parou o veículo após ser “fechado” por uma viatura.
Para o juiz José Bittencourt de Araújo, deixar Corintho em liberdade significaria risco concreto para a ordem pública, representando também um perigo para a coletividade, uma vez que o ex-vereador já responde por homicídio culposo por atropelar e matar uma pessoa.
“Considerando os apontamentos criminais às fls. 31/32, onde se verifica que o flagrado responde a processo criminal pela prática do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, sendo a prisão preventiva o único modo de proteger a sociedade, tendo em vista que outras medidas alternativas à prisão não seriam adequadas e suficientes. De mais a mais (…) o mesmo optou por, novamente, sob efeito do álcool, conduzir veículo automotor, demonstrando claramente o desrespeito ao ordenamento legal e processual vigente”, pontuou o magistrado na decisão.
A referência ao crime de homicídio culposo trata-se de um crime ocorrido em 2014, quando Paulo Corintho, também sob efeito de álcool, atropelou o motociclista Alysson Melo Nunes Silva, na Avenida Juca Sampaio, no bairro Barro Duro. O jovem ficou internado no Hospital Geral do Estado (HGE), mas faleceu três dias depois em decorrência das múltiplas fraturas sofridas.
Diante da conversão da prisão em flagrante em preventiva, o ex-vereador deve ser encaminhado ao Sistema Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A defesa de Paulo Corintho declarou que está entrando com pedido de habeas corpus para recorrer da decisão.
