Com escolta policial, sessão sobre orçamento termina em tumulto em Porto Real do Colégio

Rebecca Loureiro

9 de fevereiro de 2023

Desde o ano passado Porto Real do Colégio vive um imbróglio devido a não apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) pela Câmara de Vereadores. O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias foi protocolado no dia 02 de agosto de 2022, já o projeto de Lei Orçamentária Anual foi protocolado no dia 07 de dezembro de 2022, cujo prazo terminaria no dia 15 de dezembro do corrente ano.

No entanto, o então presidente da Casa de Leis, Tiago das Flexeiras, ignorou os trâmites legais, tendo continuidade pelo atual presidente, Ricardo Alagoano.

Na última terça-feira (07), a maioria absoluta convocou uma reunião extraordinária para tratar sobre a aprovação da LDO e LOA, com um atraso de mais de uma hora, devido uma reunião de portas fechadas, foi decidido pela apreciação do PL, porém, anunciado pelo mesmo, após uma reunião com o Jurídico da Câmara, o presidente voltou atrás e gerou revolta não apenas nos parlamentares presentes. Mas, também, no público que lotou a Casa do Povo.

Apenas dois vereadores tinham utilizado o púlpito do Plenário, até que o Presidente da casa bateu boca com uma professora e, em uma decisão monocrática, encerrou a sessão ao som de vaias e protestos.

Os vereadores da base ameaçaram judicializar as decisões tomadas pelo presidente, a exemplo do não cumprimento da “votação simples” ao orçamento, votada na sessão anterior, como também, o indeferimento da Mesa Diretora para a eleição do novo vice-presidente, conforme a decisão judicial.

Segundo os vereadores Lobão, Isabelita Enfermeira, Dé do Retiro, Zé Belarmino, Joselito Rosendo, Ricardo de Léo e Titinho Militão, a decisão da Mesa Diretora está ferindo a soberania do parlamento, cerceando a palavra e utilizando subterfúgios do setor jurídico do Casa de Leis, que só atende a oposição, para prejudicar qualquer aceno positivo ao Poder Executivo Municipal.

Matérias relacionadas...